Resultado da Busca

Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração nacional”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizará, na próxima sexta-feira (22), um seminário para comemorar os quatro anos do pacto.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente.

O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para superar a falta da Certidão de Nascimento entre a população, no primeiro ano de vida.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Francischini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81/23, que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes.